Agonia

 Depois das pressões populares em quase todas as cidades do Brasil, envolvendo alguns confrontos perigosos entre policiais e pessoas do povo, o Planalto vê cair por terra a tal de PEC-73, que limitava os poderes do Ministério Público, a corrupção passou agora ao altar de crime hediondo e um plebiscito bem poderia decidir qual o melhor regime de governo para os brasileiros. Vale dizer: o povo tem de ir às ruas e exigir o que pretende para melhorar de vida (isso me faz lembrar o delicioso conto do maranhense Arthur de Azevedo, O plebiscito, publicado no Rio pela Editora Alhombra, em 1894). Ora, como todo mundo hoje sabe o que significa, sugeriram à presidente Dilma, a propósito da reforma política que estaria a caminho, que ela se utilizasse desse recurso constitucional para levar a debate o sistema que melhor atenda à nossa democracia. 

Nesse rolo da reforma política, entra o voto distrital, embora com resistência. “O voto distrital não cria líderes, só representantes medíocres”, diz um senador que não merece ser citado. Esse tipo de político esquece que todos os grandes estadistas do mundo floresceram no voto distrital. São os mesmos argumentos, os mesmos, utilizados  contra o conselheiro Saraiva e sua lei, há bem mais de 100 anos. “Favorece o abuso do poder  econômico”, garante ele. Ora, o voto proporcional foi abolido da Itália, como o maior responsável pela corrupção que varreu o país. Aqui, ele deu a CPI do orçamento, lembram? Quando vamos sair dessa armadilha que é o voto proporcional, o maior responsável pela crise política brasileira? Sem voto majoritário não há Parlamento forte. Sem Parlamento forte não há democracia forte.

Os partidos.

Reza a lenda que Washington, quando entregou o governo dos EUA, fez uma severa advertência contra os partidos políticos: “Cuidado com eles”. No Brasil,  esquecemos  que a política dos governadores, quando foi proposta por Campos Sales, era para evitar o domínio dos partidos. Na verdade, a tradição brasileira sempre foi contra os partidos. Gostamos mais de facções regionais, grupos,  alas, dissidências do que da unidade partidária. Mas o fato é que a democracia moderna não pode ser forte sem partidos fortes, organizados, com doutrina e programa. Se chegou a hora da reforma política, especialistas garantem que o voto proporcional, por exemplo, desintegra os partidos, faz a  proliferação deles. O voto majoritário, sim, é formador de partidos grandes, estáveis, capazes de dar estabilidade aos governos e realizar o grande sonho do governo democrático: alternância do poder.

Eis a verdade que nos recusamos  a aprender e ficamos a fazer leis para limitar partidos, controlar gastos eleitorais, fidelidade partidária, que apenas terminam numa grande farsa e no estímulo à hipocrisia. O mal está na raiz, o voto proporcional. Os mais idosos se lembram que foi o plebiscito de janeiro de 1963 que os brasileiros devolveram ao país o sistema presidencialista, quando os militares do golpe de 1964 queriam mesmo não era derrubar o presidente João Goulart, mas um pretexto para mergulhar o Brasil numa guilhotina que nos custou 21 anos de brutalidades, torturas, assassinatos e as desgraças que se seguiram ao AI-5, “o ato institucional das trevas”, como o chamava Afonso Arinos. Bom, o povo está na rua, protestando, protestando. Que a presidente Dilma  analise as razões. É pedir muito, não?

Projeto mais médicos.

  Texto especial sobre esse projeto que tem tudo fadado ao fracasso. Os dados estão na revista Mobilização Médica. Para a grande maioria dos nossos médicos, o tal projeto é inconstitucional e fará mal para a saúde da população brasileira, à medida que permite a entrada de profissionais que não precisarão revalidar seus diplomas para prestar assistência médica. Além disso, analisa a revista, no site das entidades médicas os interessados em colaborar com essa luta encontrarão textos com  argumentos sólidos para convencer deputados e senadores e mostrar os prejuízos causados pela Medida Provisória 62//13. Enquanto escrevo estas mal traçadas, alguns parlamentares já declararam apoio à causa médica. 

Projeto  mais  médicos  (II)

A Associação Médica Brasileira diz: “O governo tenta induzir a população que a culpa no caos da saúde é falta de médicos. Engodo. Faz o projeto de forma autoritária, sem discutir com as universidades e entidades médicas. Quer mudar o curso médico, trazer médicos do exterior sem a Revalida e acabar com a residência médica.” É um absurdo o governo querer colocar nos médicos a culpa da incompetência da gestão em saúde. É um descalabro querer que a residência médica seja moeda de troca.  A sociedade precisa reagir  e mostrar ao governo  que não se promove saúde com autoritarismo e falta de planejamento. 

Projeto  mais  médicos   (III)

Neste momento, os médicos brasileiros pensam ser essencial a participação de toda a categoria, nem só em defesa dos direitos  da medicina, mas, principalmente, pelo respeito à população. A própria Federação Nacional dos Médicos afirma: “Atenção em saúde é permanente e não pode ser feita de forma provisória. Isto é inconstitucional e não pode ser resumido a uma medida paliativa de três anos.  É evidente e indiscutível que a MP 62 representa grave risco  à saúde da população e também vai piorar a qualidade dos cursos de medicina. Não iremos compactuar com propostas demagógicas, inexeqüíveis e que não irão solucionar os graves problemas do SUS, conquista maior da sociedade brasileira”. 

Projeto  mais  médicos   (IV) 

A verdade é que o Brasil investe muito pouco na saúde, mais do que na educação. É inaceitável que o país continue a destinar menos de 4% do PIB em saúde pública, abaixo de R$ 2 por dia por cidadão, percentual bem inferior ao de muitos países com menor desenvolvimento. Desenhada às pressas em tentativa desesperada de responder à insatisfação do povo em geral e de olho na reeleição  da presidente Dilma, o tal projeto nada mais é do que uma ação midiática e oportunista. Tivesse o mínimo de consistência, o governo não começaria a esquartejá-la dias após sua apresentação. Considerando que nos últimos exames de revalidação de diplomas, o índice de reprovação esteve em torno – pasmem – de 90% . Éprovável que nove em cada dez médicos “importados” não tenham condição para atender adequadamente os cidadãos – seriam os “especialistas” em gripe e diarréia. 

Projeto  mais  médicos    ( V )

 Por fim, cumpre acrescentar ser essencial a garantia de acesso à assistência médica de qualidade, universal e integral, sempre. Esta, a preocupação de nossos médicos. Infelizmente, tal meta jamais foi alcançada, principalmente pela falta de recursos, de financiamento adequado. Além disso, os médicos, no Brasil, sobretudo nos governos de Lula e agora com Dilma, “a segunda mulher mais influente do planeta”, conforme seus áulicos. Temos um gerenciamento ineficaz, com desperdício do já minguado dinheiro destinado à saúde pública. A corrupção é desenfreada, escandalosa, brutal. Além do que temos bons médicos Brasil afora, bem superiores aos importados. Têm de assumir dois-três empregos para sobreviver. Tudo que vem do PT acaba em fiasco ou corrupção, e o governo de Lula, em todas as áreas, foi ao index da roubalheira incontrolável. Foi ele que nos deu a pista: se Deus é brasileiro terá sido pelo motivo de haver morrido entre dois ladrões. Rezemos o Credo, gente!

Depois dos 80 km...

Sempre que ouço falar em Quixeramobim, esta cidade parece querer me dizer alguma coisa. Talvez Antônio Conselheiro, quem sabe Euclides da Cunha e até mesmo o saudoso presidente do Clube dos Abestados, a grande figura do médico universal, Pontes Neto, que vi muitas vezes pedir ajuda a Edson Queiroz para construir o hospital de lá. A velha cidade me cola a fantasmas. Passei, certa vez, um dia todo por lá, na casa do ex-ministro da Justiça de JK e de Geisel, que visitou seu ministro, como presidente, na fazenda “Massapé Grande”, enorme, bonita, com capela e tudo no azul e branco, assoalho em madeira nobre, limpo e brilhante que dava para a gente pentear o cabelo. 

O ex-ministro, dos mais bem informados do país, já sabia que Geisel seria substituído por João Figueiredo, o que acabou ocorrendo no Colégio Eleitoral de 1978 para a escolha do presidente por votação indireta. Figueiredo derrotou o general Euler Bentes Monteiro por 355 votos, todos da Arena. O concorrente, do MDB, 226 votos, uma votação acima da esperada, dadas as circunstâncias. Na chapa de Figueiredo, foi eleito o vice-presidente Aureliano Chaves, ex-governador do Estado de Minas Gerais. Aliás, era o candidato de Armando Falcão,  para substituir Figueiredo. Lutou por isso o quando pôde, mas as cartas já estavam marcadas.  Não havia mais o que fazer.

Foi um dia agradável na companhia do ex-ministro, cearense histórico, homem culto e um incomparável articulador político. Escreveu um livro – Tudo  a  Declarar – o avesso da resposta que geralmente tinha para nós, da imprensa, nos piores momentos dos anos de chumbo, quando os candidatos, em obediência à Lei Falcão, só podiam usar na tevê retratos 3X4 e alguns segundos para dizer as bobagens de sempre. Tem hora, por causa do candidatos de hoje, quase sempre meio imbecis, que a gente bem que sente falta da Lei Falcão. O que temos aí, no rádio e na tevê, é um horror, salvo duas-três exceções. Depois seguiram-se Tancredo, diretas-já, Sarney, aquilo que todos sabemos. 

O ex-ministro Armando Falcão me concedeu um entrevista tão importante que ganhou duas páginas inteiras no Diário do Nordeste, em duas edições seguidas. Achei linda, muito bem cuidada, a fazenda “Massapé Grande”. Tirei  foto de um tamarindeiro que tinha completado um século de vida e ganhou até placa da família. Alto, frondoso, belíssimo, cascas grossas que ajudou um botânico saber a idade da árvore. 

No final da tarde, Armando Falcão me levou até o carro, conversou com o motorista e observou: “Olhe, filho, aprenda: um carro, até os 80km, pertence ao motorista; dos 80 em diante, o motorista pertence ao carro, e a partir dos 120km, os dois pertencem ao diabo... 

Nunca esqueci a observação verdadeira. Eu só veria o ex-ministro mais uma vez, anos depois, no seu escritório na Av. Rio Branco, no Rio de Janeiro. Depois, em duas ocasiões, conversamos pelo telefone. Polêmico, odiado, admirado, ele  morreu em fevereiro de 2010, aos 90 anos de idade, em seu apartamento carioca onde morava desde que deixou a atividade política.